CONSIDERANDO AS PROPOSIÇÕES SEGUINTES, ASSINALE A ALTERNATIV...

CONSIDERANDO AS PROPOSIÇÕES SEGUINTES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
I. Na aplicação da lei o juiz utiliza-se da subsunção e da integração. Através da integração o juiz enquadrará o fato concreto à norma abstrata, utilizando-se da interpretação. A subsunção ocorre quando o juiz ao enquadrar o fato concreto encontra lacuna legislativa e para resolução do caso utiliza-se da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
II. A interpretação autêntica é aquela desenvolvida pela doutrina, ou seja, pelos estudiosos do direito, juristas e professores.
III. Ontológica é a interpretação que busca a finalidade da Lei, os seus objetivos.
IV. Teleológica é a interpretação que busca a essência da lei, sua razão de ser.
V. Lata é a interpretação cujo resultado restringe o objeto, por exemplo, na interpretação da palavra "alienar" apenas como "vender".

a

Estão corretas todas as proposiçôes.

b

Estão corretas as proposiçôes I e II.

c

Estão corretas as proposiçôes III e IV.

d

Estão incorretas todas as proposiçôes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho