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Questão: 27149 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor...
Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor falecido e quando se inicia a contagem desse prazo?
a
30 anos contados do dia seguinte ao óbito.
b
50 anos contados do dia seguinte ao óbito.
c
50 anos contados do primeiro dia do ano subsequente ao óbito.
d
70 anos contados do primeiro dia do ano subsequente ao óbito.
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