Questão: 32192 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

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I. Passagem forçada não é uma serv...

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I. Passagem forçada não é uma servidão, mas uma limitação legal imposta ao proprietário vizinho, fundada no princípio da solidariedade social, que reside nas relaçôes de vizinhança.
II. O direito de passagem forçada é gratuito e se extinguirá quando cessar a circunstância que caracteriza o encravamento.
III. Havendo alienação parcial do prédio, por necessidade econômica, que torne essa parte alienada encravada pela perda do acesso à via pública, deverá o alienante, que ficou com a passagem já existente, tolerar o seu uso pelo adquirente.

Está correto apenas o que se afirma em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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