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Questão: 32192 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia os itens.
I. Passagem forçada não é uma serv...
Leia os itens.
I. Passagem forçada não é uma servidão, mas uma limitação legal imposta ao proprietário vizinho, fundada no princÃpio da solidariedade social, que reside nas relaçôes de vizinhança.
II. O direito de passagem forçada é gratuito e se extinguirá quando cessar a circunstância que caracteriza o encravamento.
III. Havendo alienação parcial do prédio, por necessidade econômica, que torne essa parte alienada encravada pela perda do acesso à via pública, deverá o alienante, que ficou com a passagem já existente, tolerar o seu uso pelo adquirente.
Está correto apenas o que se afirma em:
a
I.
b
III.
c
I e II.
d
I e III.
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