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Questão #31166
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2023
Direito Civil
#31166
Quando o objeto do ato jurídico for impossível, diz-se que o ato é
Quando o objeto do ato jurídico for impossível, diz-se que o ato é
a
nulo.
b
anulável.
c
ratificável.
d
discricionário.
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O único caso de ato jurídico, eivado de defeito grave, cuja anulação deve ser requerida dentro de certo prazo decadencial, diz respeito:
Nas obrigaçôes de não fazer:
Complete com a opção CORRETA.Prescreve em _________ a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
Considerando-se os modos de aquisição dos direitos, podemos afirmar que:
No tocante às "obrigaçôes solidárias", assinale a alternativa INCORRETA:
Os descendentes do herdeiro excluído