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Questão: 29839 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à invalidade do negócio jurÃdico é correto afirm...
Com relação à invalidade do negócio jurÃdico é correto afirmar:
a
Em regra, o negócio jurÃdico nulo é suscetÃvel de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
b
Não haverá simulação nos negócios jurÃdicos quando aparentarem transmitir direitos a pessoas diversas daquelas à s quais realmente se transmitem.
c
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz quando conhecer do negócio jurÃdico e as encontrar provadas, lhe sendo permitido supri-las a requerimento das partes.
d
É nulo o negócio jurÃdico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
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