Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

a

Em regra, o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.

b

Não haverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se transmitem.

c

As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz quando conhecer do negócio jurídico e as encontrar provadas, lhe sendo permitido supri-las a requerimento das partes.

d

É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

Próxima Questão