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Direito Civil
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Questão #29839
2023
Direito Civil
#29839
Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:
Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:
a
Em regra, o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
b
Não haverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se transmitem.
c
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz quando conhecer do negócio jurídico e as encontrar provadas, lhe sendo permitido supri-las a requerimento das partes.
d
É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
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