Questão: 45654 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa CORRETA:
I - da personalização d...

Assinale a alternativa CORRETA:
I - da personalização das sociedades empresárias decorre o princípio da autonomia patrimonial, que é um dos elementos fundamentais do direito societário; em razão desse princípio, os sócios, em regra, não respondem pelas obrigaçôes da sociedade;
II - a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial;
III - a onerosidade excessiva que fundamenta a cláusula rebus sic stantibus implica a impossibilidade superveniente de cumprir a obrigação;
IV - em matéria de responsabilidade civil, o Código Civil, como regra geral, considera a teoria da responsabilidade subjetiva, embora alguns autores admitam que, com o novo texto, a regra geral seria a da teoria da responsabilidade objetiva.

  • a
  • b
  • c
  • d
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