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Questão #37271
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2023
Direito Civil
#37271
Assinale a alternativa incorreta.Segundo o Código Civil Brasileiro:
Assinale a alternativa incorreta.Segundo o Código Civil Brasileiro:
a
Salvo se as partes nada convencionarem, ou se o contrário dispuserem as circunstâncias, a natureza da obrigação ou a lei, efetuar-se-á o pagamento no domicílio do credor.
b
A cláusula penal pode ser estipulada conjuntamente com a obrigação ou em ato posterior.
c
A herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato.
d
O distrato faz-se pela mesma forma que o contrato. Já a quitação é válida independentemente de sua forma.
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