As seguintes afirmativas concernentes às obrigaçôes naturais...

As seguintes afirmativas concernentes às obrigaçôes naturais e ao pagamento indevido estão corretas, exceto:

a

a dívida de jogo, por novação, poderá converter-se em obrigação civil;

b

a obrigação natural não é exigível. Contudo, se o devedor pagar espontaneamente, o pagamento será válido;

c

a obrigação natural pode ser garantida pelo próprio devedor ou por terceiros. Contudo, a garantia oferecida pelo próprio devedor não transforma a obrigação natural em civil;

d

fica isento de restituir pagamento indevido aquele que, recebendo-o como parte de dívida verdadeira, inutilizou o título, deixou prescrever a pretensão ou abriu mão das garantias que asseguravam seu direito.

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