Antônio e Bruna casaram-se em 1998 pelo regime matrimonial

Antônio e Bruna casaram-se em 1998 pelo regime matrimonial supletivo previsto em lei. Da união resultou o nascimento de um filho Constâncio. Dois anos depois do casamento, os cônjuges descobrem que, na verdade, são tio e sobrinha, fato que ignoravam até então. Diante dos fatos narrados, é correto dizer:

a

Incide, no caso em foco, um impedimento matrimonial relativo, que, nada obstante, não mais poderá ensejar a anulação do casamento, haja vista ter se passado o prazo decadencial de seis meses previsto em lei.

b

O filho resultante da união é reputado espúrio para todos os efeitos legais.

c

Incide, no caso em foco um impedimento matrimonial absoluto, que poderá ser oposto por qualquer dos cônjuges ou pelo Ministério Público.

d

Os bens adquiridos pela esposa a título de legado durante a constância do casamento não se comunicam com o outro cônjuge.

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