Ainda que tenha sido praticado mediante dolo, o ato jurídico NÃO é anulável quando

Ainda que tenha sido praticado mediante dolo, o ato jurídico NÃO é anulável quando

a

o vício consistir na indução deliberada da parte contrária a erro substancial.

b

o vício consistir na omissão intencional de fato, cujo conhecimento implicaria a não celebração do ato.

c

for celebrado de qualquer maneira, a despeito do vício de vontade.

d

a sua celebração teve como causa exclusiva e imediata a indução da parte contrária a erro.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho