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Questão: 17460 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
'Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma
'Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem' (art. 1.009, do Código Civil). São pressuposto e condiçôes da compensação:
a
reciprocidade das obrigaçôes e infungibilidade dos débitos.
b
fungibilidade dos débitos e liquidez das dÃvidas.
c
reciprocidade das obrigaçôes e inexigibilidade atual das prestaçôes.
d
infungibilidade dos débitos e liquidez das dÃvidas.
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Assinale a opção correta de acordo com os contratos regidos pelo Código Civil.
Atente aos Enunciados:<br /><br />I. São anuláveis os atos jurÃdicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial.<br /> <br />II. Considera-se erro substancial o que interessa à ...