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Questão: 43026 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A teoria adotada pelo Código Civil sobre o momento da conclu...
A teoria adotada pelo Código Civil sobre o momento da conclusão do contrato por correspondência (ou similar), salvo algumas exceçôes é a:
a
Teoria da expedição.
b
Teoria da declaração.
c
Teoria da recepção.
d
Teoria da cognição.
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O comodato é um contrato real porque:<br />
De acordo com a Lei nº 6.515 de 26 de dezembro de 1977, assinale a alternativa correta:
O pátrio-poder é:
Não são consideradas pessoas jurÃdicas de direito privado:
Complete com a opção CORRETA.<br />Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia ____________ depois de oficialmente publicada.
É correto afirmar sobre a disciplina jurÃdica das relaçôes de filiação: