Assinale a alternativa correta. Casamento putativo.

Assinale a alternativa correta. Casamento putativo.

a

O casamento putativo, realizado a despeito de impedimento absoluto, portanto nulo e assim declarado judicialmente, acarreta a nulidade dos atos praticados até então e relacionados com essa situação.

b

A ignorância, suscetível de invalidar a relação matrimonial, pode decorrer só de erro de fato e não de direito.

c

O juiz, ao proclamar a putatividade do casamento, profere sentença com eficácia 'ex nunc', não afetando os direitos já consumados.

d

A anulação do casamento faz cessar a emancipação do nubente, então relativamente incapaz pela idade, ainda que tenha agido de boa-fé.

Próxima Questão