A sucessão no direito real de habitação do imóvel destinado ...

A sucessão no direito real de habitação do imóvel destinado à residência da família opera-se em favor do

a

convivente sobrevivente, apenas enquanto não se casar

b

cônjuge ou do convivente sobrevivente, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, ou, ainda, do filho portador de deficiência, impossibilitado para o exercício de uma profissão

c

descendente do de cujus em concorrência com o cônjuge sobrevivente

d

consorte supérstite na falta de descendente e ascendente do falecido

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