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2023
Direito Civil
#9115
Homem casado apenas no religioso e que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra. Esse
Homem casado apenas no religioso e que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra. Esse casamento
a
é proibido porque o casamento religioso, mesmo não registrado, só produz efeitos como impedimento impediente.
b
é permitido porque o casamento religioso não produziu efeitos civis por falta de registro.
c
é permitido, pois a natureza do primeiro casamento equivale a concubinato, não constituindo impedimento dirimente.
d
é proibido porque o código civil veda casamento entre afins em linha reta, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo.
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