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Direito Civil
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Questão #27627
2023
Direito Civil
#27627
A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar:
A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar:
a
Os bens naturalmente divisíveis não podem tornarse indivisíveis por vontade das partes;
b
Consideram-se imóveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico;
c
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertencentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária;
d
Considera-se móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta;
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A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser entendida em seus devidos termos. Isso quer dizer que:
Têm personalidade jurídica privada
É exemplo de domicílio necessário, exceto o do:
Qual das hipóteses arroladas abaixo não é considerada erro substancial, concernente aos defeitos do negócio jurídico:
Quanto aos bens qual a assertiva INCORRETA:
Com relação à invalidade de negócio jurídico, é correto afirmar: