A proteção dos direitos da personalidade:

A proteção dos direitos da personalidade:

a

aplica-se somente às pessoas naturais e às pessoas jurídicas de direito público.

b

em nenhuma hipótese se aplica às pessoas jurídicas.

c

é aplicável indistintamente às pessoas naturais e jurídicas.

d

aplica-se no que couber às pessoas jurídicas.

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