A obrigação natural

A obrigação natural

a

é instituto afeto exclusivamente ao Direito de Família, podendo ser sujeitos passivos das obrigaçôes naturais os absolutamente incapazes.

b

é instituto afeto exclusivamente ao Direito de Família, não podendo ser sujeitos passivos das obrigaçôes naturais os absolutamente incapazes.

c

não é prevista no Código Civil.

d

seu credor não tem ação, sendo desprovida deexigibilidade.

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