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Questão #26077
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2023
Direito Civil
#26077
Caio, com 58 anos, casa-se com Vênus, com 53 anos, em 1990, estabelecendo em pacto antenupcial o
Caio, com 58 anos, casa-se com Vênus, com 53 anos, em 1990, estabelecendo em pacto antenupcial o regime da comunhão universal de bens. Essa convenção:
a
é válida;
b
é ineficaz;
c
é nula;
d
é anulável;
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