A ignorância de moléstia grave e transmissível por contágio ...

A ignorância de moléstia grave e transmissível por contágio ou hereditariedade, preexistente ao casamento, capaz de pôr em risco a saúde do outro consorte ou de sua descendência, é caso suscetível de

a

declaração de nulidade absoluta do casamento.

b

separação judicial litigiosa.

c

divórcio litigioso direto como sanção.

d

declaração de nulidade relativa do casamento.

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