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Questão #53908
2023
Direito Civil
#53908
A estação ecológica tem por escopo
A estação ecológica tem por escopo
a
a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificaçôes ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as açôes de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
b
a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, sendo de posse e domínio públicos, de modo que as áreas particulares incluídas em seus limites deverão ser desapropriadas.
c
a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
d
a preservação de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, podendo ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
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