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Questão #28160
2023
Direito Civil
#28160
A doou um terreno à instituição B, impondo-lhe, apenas, o encargo de nele construir uma creche. É
A doou um terreno à instituição B, impondo-lhe, apenas, o encargo de nele construir uma creche. É carreto afirmar:
a
o encargo, enquanto não cumprido, suspende a aquisição do direito pelo donatário ao objeto da doação.
b
o encargo, enquanto não cumprido, suspende o exercício do direito do donatário.
c
a imposição de encargo, neste caso, se equipara ao termo inicial, salva se imposto como condição suspensiva.
d
o encargo não suspende a aquisição nem a exercício do direto do donatário, se não for imposto expressamente como condição suspensiva.
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