Questão: 41814 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A disposição contratual estipulada para garantir a execução

A disposição contratual estipulada para garantir a execução de alguma cláusula especial do título obrigacional, possibilitando ao credor o direito de exigir a satisfação da pena cominada juntamente com o desempenho da obrigação principal, é:

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