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Questão: 41814 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A disposição contratual estipulada para garantir a execução
A disposição contratual estipulada para garantir a execução de alguma cláusula especial do tÃtulo obrigacional, possibilitando ao credor o direito de exigir a satisfação da pena cominada juntamente com o desempenho da obrigação principal, é:
a
cláusula penal compensatória.
b
cláusula penal moratória.
c
multa penitencial.
d
modalidade especial de arras.
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Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta:
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Dentre outros, NÃO será registrado no Registro Civil de Pessoas Naturais:
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a:
Quanto à exclusão da sucessão por indignidade, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA.É responsável pela reparação: