Na construção da teoria da nulidade, o legislador brasileiro:

Na construção da teoria da nulidade, o legislador brasileiro:

a

Abandonou o principio do direito francês que enunciava "pas de nullité sans grief".

b

NBão se inspirou no principio do respeito á ordem pública.

c

Inadmitiu sua declaração indireta.

d

Admitiu o suprimento, de oficio, pelo juiz.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho