A desapropriação é uma forma originária de aquisição de

A desapropriação é uma forma originária de aquisição de propriedade. Isto implica aceitar:

a

a desapropriação não é por si só suficiente para instaurar a propriedade em favor do Poder Público;

b

o título jurídico do anterior proprietário há de certamente colocar óbice à expropriação;

c

uma vez efetuada, os ônus reais que incidam sobre o imóvel extinguem-se desde logo;

d

se ao desapropriar, o Poder Público indenizar pessoa errada, que não for legítimo proprietário, terá de promover outra desapropriação para adquirir o bem, invalidando a desapropriação anterior.

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