A colocação de menor em família substituta far-se-á mediante...

A colocação de menor em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre isso, assinale a alternativa correta:

a

a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, em qualquer procedimento de tutela ou adoção;

b

a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais;

c

o deferimento da tutela pressupôe unicamente a prévia decretação da perda do pátrio poder e implica necessariamente o dever de guarda;

d

a adoção depende do consentimento dos pais ou representante legal do adotando, sendo dispensável apenas em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos;

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