A averiguação oficiosa da paternidade

A averiguação oficiosa da paternidade

a

pode redundar na ação de investigação de paternidade, intentada pelo representante do Ministério Público.

b

só é possível se a paternidade estiver estabelecida, legalmente.

c

depende de a mãe não ter declinado o nome do suposto pai.

d

é feita por testamento.

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