A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:

A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:

a

ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica;

b

os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, mas o seu exercício pode sofrer limitação voluntária;

c

o ato de disposição do próprio corpo para depois da morte com objetivo altruístico deve ser gratuito, mas, com objetivo científico, pode ser oneroso;

d

o pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome;

Próxima Questão