A ausência, declarada por sentença:

A ausência, declarada por sentença:

a

produz ipso iure a dissolução da sociedade conjugal.

b

produz ipso iure a dissolução do vínculo matrimonial.

c

poderá produzir tanto a dissolução da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, a critério do cônjuge do desaparecido, desde que inexistentes bens comuns.

d

não produz ipso iure nem a dissolução da sociedade conjugal nem a do vínculo matrimonial.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho