Suponha que uma autoridade administrativa resolva exonerar um servidor ocupante de cargo em

Suponha que uma autoridade administrativa resolva exonerar um servidor ocupante de cargo em comissão. No ato de exoneração, a autoridade, mesmo que não fosse obrigada a tanto, indica como motivo de sua decisão a prática de atos de improbidade pelo servidor. Caso tal motivo não corresponda à realidade, o ato de exoneração deverá ser:

a

Invalidado, mesmo que a autoridade possa voltar a praticá-lo independentemente do motivo apontado;

b

Mantido, sendo considerado lícito, já que um servidor ocupante de cargo em comissão pode ser exonerado livremente pela autoridade competente;

c

Invalidado, mantidos todavia seus efeitos, os quais poderiam ter sido produzidos independentemente do motivo apontado;

d

Mantido, respondendo porém a autoridade que o praticou por ilícito administrativo;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho