Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.

Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.

a

Consideram-se bens públicos apenas aqueles que podem ser utilizados livremente pelo público em geral.

b

Os bens dominicais são todos aqueles que têm uma destinação pública definida.

d

o Estado responde por atos lícitos e ilícitos.

d

São situaçôes características de inexigibilidade, os estados de guerra, grave perturbação da ordem e de emergência ou calamidade pública.

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