Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que:

Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que:

a

o desvio de finalidade, sendo uma espécie de abuso, ocorre quando a autoridade, atuando fora dos limites da sua competência, pratica o ato com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público.

b

tem o mesmo significado de desvio de poder, sendo expressôes sinônimas.

c

pode se caracterizar tanto por conduta comissiva quanto por conduta omissiva.

d

a invalidação da conduta abusiva só pode ocorrer pela via judicial.

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