Sobre a prestação de serviços públicos, é INCORRETO afirmar ...

Sobre a prestação de serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:

a

quando da fixação da tarifa remuneratória de serviço público, a Administração Pública deverá levar em consideração a capacidade econômica dos usuários em potencial

b

de acordo com a lei, a permissão de serviço público tem a natureza de contrato de adesão

c

a permissão de serviço público pode ser formalizada com pessoa natural ou jurídica

d

a responsabilidade civil da pessoa jurídica civil prestadora de serviço público é subjetiva, estando condicionada à demonstração de culpa ou dolo de seu agente

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