Sobre a parceria público-privada prevista na Lei federal nº 11.079/04, é correto afirmar que:

Sobre a parceria público-privada prevista na Lei federal nº 11.079/04, é correto afirmar que:

a

se formaliza por meio de contrato de consórcio celebrado entre o Poder Público e a entidade privada interessada, depois de constituída sociedade de propósito específico incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.

b

se formaliza por meio de contratos de concessão ou de permissão celebrados entre o Poder Público e a entidade privada interessada, depois de constituída sociedade de propósito específico incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.

c

se formaliza por meio de contratos de consórcio ou de concessão celebrados entre o Poder Público e a entidade privada interessada, depois de constituída sociedade de propósito específico incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.

d

somente admite concessôes de obras ou serviços públicos que envolvam contraprestação pecuniária do Poder Público à entidade privada.

Próxima Questão