São consideradas pessoas jurídicas de direito público que

São consideradas pessoas jurídicas de direito público que executam atividades típicas da Administração Pública:

a

Autarquias e empresas públicas;

b

Autarquias e fundaçôes públicas;

c

Empresas públicas e sociedades de economia mista;

d

Autarquia, empresas públicas e fundaçôes públicas;

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