Retrocessão é:

Retrocessão é:

a

a modalidade de venda de bem público que se opera quando a Administração Pública institui empresa governamental e participa do seu patrimônio com bens.

b

a obrigação do Poder expropriante de devolver ao expropriado o bem objeto de desapropriação quando não lhe der o destino declarado no ato expropriatório.

c

a devolução do bem móvel cedido por particular ao Poder Público quando não há mais interesse deste na sua manutenção.

d

a desistência da desapropriação e a devolução do bem pela revogação do ato expropriatório.

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