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Questão #42571
2023
Direito Administrativo
#42571
Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço
Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço público:
a
Porque educação é um serviço que interessa a toda coletividade;
b
Em função do regime que disciplina o serviço prestado;
c
Porque realiza uma atividade que o particular só pode realizar desde que autorizado pelo Estado;
d
Pelo fato de ser o estado o prestador do serviço;
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