2023 Direito Administrativo #26970

Os chamados bens do patrimônio disponível do Estado, correspondem a bens:

Os chamados bens do patrimônio disponível do Estado, correspondem a bens:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Administrativo

Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço público:
Sobre bens públicos é correto afirmar:
Em uma concorrência regida pela Lei nº 8.666/93, já ultrapassa a fase de habilitação e abertos os envelopes de proposta dos licitantes, vem ao conhecimento da comissão de licitação um fato superven...
As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. A pesquisa e a lavra:
Há dois princípios constitucionais fundamentais para o Direito Administrativo. A partir deles constroem-se todos os demais. São eles:
A declaração de inidoneidade imposta a um licitante pelo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo produz efeitos em relação aos órgãos: