O jornal X, alegando ter recebido informaçôes que comprometem a lisura de uma licitação, cuja fase

O jornal X, alegando ter recebido informaçôes que comprometem a lisura de uma licitação, cuja fase de habilitação dos licitantes está em curso, e invocando o princípio da publicidade, postula do Presidente da Comissão o imediato conhecimento do teor das propostas. O Presidente deve

a

rejeitar o pedido, visto que foi formulado por quem não é parte no certame e não tem legítimo interesse jurídico.

b

negar a divulgação, preservando o sigilo do conteúdo das propostas que é igualmente
assegurado.

c

autorizar a divulgação, desde que de todas as propostas, ante o princípio cogente da publicidade.

d

submeter a questão à autoridade responsável pela homologação, única com atribuição para quebrar o sigilo das propostas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho