O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle

O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle acionário de empresa estatal geradora de energia elétrica, com a outorga de novo contrato de concessão,

a

poderá fazê-lo mediante procedimento licitatório na modalidade leilão, desde que conte com a anuência do poder concedente.

b

poderá fazê-lo mediante procedimento licitatório na modalidade concorrência, atuando por delegação do poder concedente.

c

somente poderá alienar as açôes representativas do bloco de controle ao vencedor da concorrência pública para outorga de nova concessão, cuja instauração compete exclusivamente ao poder concedente.

d

poderá dispensar a instauração de procedimento licitatório para alienação do controle acionário, desde que as açôes da empresa estatal sejam negociadas em Bolsa de Valores.

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