O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o

O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o administrador público:

a

Não assume a sua responsabilidade funcional;

b

Exerce suas funçôes com observância das formalidades legais, porém movido por razôes estranhas ao interesse público;

c

Age com ausência de competência;

d

Age com arbitrariedade;

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