O consórcio público é um instrumento que:

O consórcio público é um instrumento que:

a

se destina ao desenvolvimento de atribuiçôes e competências do poder concedente pelo particular.

b

se destina ao desenvolvimento de atribuiçôes de natureza pública que lhe são outorgadas por meio de leis das diversas esferas dos entes que o constituíram.

c

é constituído sob a forma de convênio entre os diversos entes que o compôem e lhe atribuem parcela de suas atribuiçôes e competências.

d

consiste em uma associação pública cuja constituição é autorizada por decreto de cada esfera dos entes consorciados.

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