Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Administrativo
›
Questão #19813
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Administrativo
#19813
O ato que investe uma pessoa jurídica privada no direito de executar e explorar um serviço público
O ato que investe uma pessoa jurídica privada no direito de executar e explorar um serviço público, por sua conta e risco, chama-se:
a
Contrato administrativo, para concessão, permissão ou autorização;
b
Autorização legislativa;
c
Outorga de concessão, mediante contrato administrativo, e de permissão, mediante ato administrativo;
d
Ato vinculado ou discricionário, para concessão, permissão ou autorização;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Sistema de informaçôes é:
Segundo a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Estatuto da Concessão e Permissão de Serviços e Obras Públicas), o corte, pela concessionária, do fornecimento de energia elétrica para o usuário...
A autorização constante na lei orçamentária anual, para abertura de créditos suplementares, constitui exceção ao princípio orçamentário da:
A declaração de extinção de cargo ocupado por servidor estável gera em favor daquele, direito a:
Sendo um dos requisitos do ato administrativo, o objeto consiste:
Determinado policial militar conduzia viatura pública por avenida de tráfego intenso quando, ao avistar suspeito da prática de crime, efetuou conversão proibida para mudar de sentido e iniciar pers...