Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Administrativo
›
Questão #8010
2023
Direito Administrativo
#8010
O ato administrativo possui elementos constitutivos ou requisitos que integram a sua estrutura
O ato administrativo possui elementos constitutivos ou requisitos que integram a sua estrutura. Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que:
a
o elemento capacidade significa que o agente público deve ter atribuição legal para praticar o ato administrativo;
b
a alteração da finalidade expressa na norma legal ou implícita no ordenamento caracteriza desvio de poder, causa de nulidade do ato;
c
a forma é um dos elementos necessariamente vinculados do ato administrativo;
d
não são todos os atos administrativos que devem ser motivados;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Escolha a proposição correta:I - Os bens de uso comum e de uso especial são absolutamente inalienáveis;II - Os bens de uso comum e de uso especial podem ser alienados pelos métodos de direito priva...
O Prefeito Totonho Filho realizou desapropriaçôes para abertura de uma nova avenida em sua cidade. Realizada a obra, sobraram pequenas porçôes de terrenos, à margem da nova via, inaproveitáveis pel...
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. A empresa pública e a sociedade d...
O instituto da dispensa de licitação distingue-se do instituto da inexigibilidade porque, dentre outros pontos distintivos, a dispensa:
No regime constitucional vigente, a característica diferencial entre atividades econômicas e serviços públicos está no fato de estes últimos deverem ser prestados exclusiva e diretamente pelo Poder...
De acordo com a Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92), perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por...