Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão:

Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão:

a

é em regra admitida, independentemente de previsão contratual expressa.

b

é em regra admitida, desde que haja previsão contratual expressa e independentemente de autorização do poder concedente.

c

é em regra admitida, desde que haja autorização do poder concedente e nos termos do contrato.

d

só é admitida quando autorizada pelo poder concedente, ainda que proibida pelo contrato.

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