No tocante à intervenção no domínio econômico, assinale a alternativa correta.

No tocante à intervenção no domínio econômico, assinale a alternativa correta.

a

A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a pesquisa e lavra das jazidas de hidrocarbonetos fluídos.

b

Sob regime de concessão, são autorizadas a produção, comercialização e utilização de radiosótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas.

c

A União não pode contratar empresas estatais ou privadas para realização da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

d

O planejamento econômico é determinante para o setor privado e indicativo para o setor público.

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