Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 50376 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado:
No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado:
a
a vÃtima deve comprovar a existência do dano, do nexo de causalidade, bem como a ausência de culpa.
b
a Constituição Federal adota a responsabilidade subjetiva, com base na teoria do risco administrativo.
c
atos lÃcitos ou ilÃcitos podem ensejar o pagamento de indenização.
d
apenas o caso fortuito e a força maior são causas excludentes de responsabilidade do Estado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
No Brasil vigora o sistema de jurisdição única, de modo que assiste exclusivamente ao Poder Judiciário decidir, com força definitiva, qualquer contenda sobre a adequada aplicação do direito a um ca...
A permissão de serviço público, nos termos da legislação federal, deverá ser formalizada mediante:<br />
NÃO é meio constitucionalmente admitido de proteção ao patrimônio cultural brasileiro:
Em matéria de extinção dos atos administrativos, caducidade é:
Sobre as normas constitucionais relativas à Responsabilidade Civil do Estado, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei 8.666/93 a celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública depende de prévia aprovação de competente plano de trabalho proposto pela ...
