Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44334 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne à anulação do ato administrativo, incorreto
No que concerne à anulação do ato administrativo, incorreto afirmar:
a
A anulação deve ocorrer quando há vÃcio no ato;
b
É possÃvel a anulação de um ato discricionário por questão de mérito administrativo;
c
Em regra, a anulação retroage seus efeitos à data da prática do ato;
d
A anulação pode ser feita pela Administração, de ofÃcio ou mediante provocação;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Em se tratando de responsabilidade, diz-se que as sançôes civis, penais e administrativas podem cumular-se, sendo independentes entre si. Todavia, a responsabilidade administrativa do servidor será...
Imaginando que um servidor público estadual venha ser criminalmente absolvido em função da inexistência do fato ilÃcito alegado ou da autoria a ele imputada:
Um servidor público federal, que exerça remuneradamente cargo público de médico junto à Administração Direta, acumulando, de modo também remunerado, um cargo público de professor junto a uma autarq...
A limitação administrativa, em relação a terrenos marginais, consiste na proibição de edificar a menos de certa distância de rodovia (assinale a opção correta):
A respeito do regime jurÃdico do servidor público civil da União previsto na Lei 8.112/90, considere as afirmativas a seguir:<br /><br />I. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de pro...
Nos termos da legislação pertinente, caso o proprietário de uma coisa tombada junto ao Serviço do Patrimônio Histórico e ArtÃstico nacional não disponha de recursos para proceder à s obras de conser...