Incluem-se entre os bens da União, na sua totalidade e enquanto estejam no território nacional,

Incluem-se entre os bens da União, na sua totalidade e enquanto estejam no território nacional,

a

as terras devolutas.

b

as ilhas fluviais e lacustres.

c

os lagos e rios navegáveis.

d

as praias marítimas.

Próxima Questão