Em relação ao poder discricionário o que vem a ser conceitos...

Em relação ao poder discricionário o que vem a ser conceitos jurídicos indeterminados?

a

Designa a margem de liberdade na adoção rápida de medidas eficazes ante situaçôes de fato que assim exijam, como, nos casos de catástrofes, calamidades, epidemias, caos financeiro;

b

Designa as fórmulas amplas, muito utilizadas no direito público e no direito privado, como, por exemplo: boa fé, justo preço, valor histórico e cultural, ordem pública;

c

Configuram instrumentos para que as atividades de um órgão ou ente sejam realizadas de modo coordenado, harmônico, eficiente, com observância da legalidade e do interesse público;

d

Tem a finalidade de preservar, de modo imediato, a ordem interna do serviço, para que as atividades do órgão possam ser realizadas sem perturbação, dentro da legalidade e da lisura;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho